Não é de hoje que se entra numa discussão acerca dos direitos autorais em obras cristãs – alguns meses atrás, a postagem de textos de um blog cristão em outro sem a menção de autoria trouxe à tona discussões acerca de quais os limites do evangelismo e da autoria.

Se for cruzar os limites, pegue um ônibus intermunicipal, como este.

Há que se considerar que estamos falando de três esferas distintas (porém não opostas): a propriedade; a internet e o evangelismo. Primeiro, vou trabalhar a ótica do direito.

Propriedade intelectual é, segundo diz a Wikipedia, “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.” (grifo meu).

Entendeu, campeão?

No Brasil, os direitos de autor protegem não somente o fator financeiro (os royalties), mas também a relação moral entre autor e obra – a paternalidade. Ora, quando você escreve um texto, aquele texto é muito mais do que uma junção racional de palavras – ele fez parte de uma construção teórica que você, escritor, abraçou e deu a sua visão, pessoal. Deste modo, o autor, no Brasil, quando publica a obra, mesmo que de graça, ainda tem poder sobre ela – pode, por exemplo, retirá-la de circulação, ou alterá-la a qualquer tempo (se mudar de ideia).

Ao publicar um texto na web, portanto, o autor dele não está jogando aos ventos – o texto não passa a ser de ninguém. Ele tem um autor, um dono, que quer que todos o leiam (não necessariamente o reproduzam).

Há portanto, algo a considerar aí: se o autor publicou em seu blog, não quer dizer necessariamente, que ele quer no blog dos outros, ou em outros portais (mesmo que fazendo menção à ele – é direito dele).

Porém, nós temos a internet. Na internet, a conversa é diferente – criou-se, dentro dos blogs uma cultura de compartilhar (expressa pelo Creative Commons), um pacto em que autores abrem mão de alguns direitos autorais, e reafirmam outros. Mesmo dentro do Creative Commons, que é o máximo de flexibilização que temos nos direitos autorais, raramente se abre mão dos direitos morais de autor, principalmente da referência (de onde veio, quem escreveu/fez a obra) – os autores não buscam se sustentar financeiramente, mas ser reconhecidos pela obra.

Por fim, uma terceira dimensão é o universo cristão. Pegando uma ótica cristã, temos que uma discussão sobre direitos autorais não tem cabimento.

Quando um gatinho faz facepalm pra você, é porque a coisa está feia.

 

Primeiro, porque quem reproduziu o texto, teoricamente, tem consciência e respeito pela pessoa que escreveu, pedindo autorização, ou pelo menos fazendo citação ao verdadeiro autor do texto (e não simulando que ele próprio quem o escreveu); e quem escreveu o texto, bom, canta Ana Paula Valadão “Eu não quero ser reconhecido por ninguém / a minha glória é que conheçam a Ti”. Ou João 17, para quem lê a Bíblia – até porque, abrir mão de si mesmo quer dizer abrir mão da sua autoria. Se você escreve para o Reino, claro.

Direitos autorais cristãos na internet

Categoria: Igreja
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