A Presidência da República, chefia do poder Executivo é o ponto mais alto da política pátria. É o sonho (às vezes distante) de crianças, objetivo de políticos de carreira e alvo de diversos jogos de poder e influência.


A recente escalada – não necessariamente conservadora – mas definitivamente liberal nas eleições de vários países tidos como referenciais de políticas públicas sociais, juntamente com o processo de cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral, que pode resultar em novas eleições presidenciais tem ressignificado a compreensão sobre o real poder da presidência.
Estes fatores trouxeram alguns personagens para a mídia mais cedo que o normal. Alguns deles já conhecemos bem – os velhos de sempre. Outros, são apresentados há quase duas décadas como novos. E alguns aventureiros, talvez em busca de assumir o papel de Trump latino. Essa situação política repetitiva, esvaziada, carregada de frustração e com duas pitadas de fanatismo messiânico foi o fator primordial para o esvaziamento das urnas nos Estados Unidos e a consequente eleição de Trump.
A política esquizofrênica (interna e externa) dos Estados Unidos desde janeiro, com embates entre o Executivo Federal e o Legislativo, o Judiciário e a Imprensa levam muitos a acreditar, erroneamente, que o Chefe de Governo é uma figura irrelevante. Ver que as políticas de Trump não duram e são logo rechaçadas por juízes e seus projetos de lei são afastados pelo Legislativo pode realmente dar esta impressão, quando analisamos daqui – de longe.
A questão é que o Chefe de Governo tem um papel bem diferente do Chefe de Estado. O Chefe de Estado, detentor de um cargo de influência realmente tem um poder coator bem reduzido – lembramos das aulas de história e da citação mais que gasta de Adolphe Tiers:
O rei reina, mas não governa.
No presidencialismo, porém, por suposto, o Chefe de Estado e Chefe de Governo são a mesma pessoa – a presidência. Dentre as atribuições da presidência estão determinar as políticas públicas e planos de governo. A presidência não é um órgão ilustrativo meramente formal. Pelo contrário, tem atuação direta na forma com que o Estado influencia na vida dos seus cidadãos individualmente.
É por causa deste poder, de determinar políticas públicas, que a pessoa ocupante da presidência importa: quem é essa pessoa? No que acredita? Quais são suas convicções diante dos grandes questionamentos nacionais?
Qual será a política de um suposto governo federal Bolsonaro – quer você concorde com ele ou não – frente aos direitos LGBT? Realmente é possível acreditar que nada se alteraria? O SUS continuaria, dentro da chancela do Ministério da Saúde a realizar operações de mudança de sexo sem nenhuma tentativa de interferência? As políticas fiscais dentro do Ministério da Fazenda prosseguiriam, sem alterações? O Ministério de Desenvolvimento Social conseguiria financiar políticas assistenciais sem sofrer nenhum corte?


Duvido bastante. A questão não são as mudanças que um possível Bolsonaro faria, mas que elas existiriam – e impactariam a vida de milhões de pessoas. Da mesma forma, as políticas de Trump (mesmo as derrubadas, como a proibição do ingresso de pessoas de 7 diferentes nacionalidades) impactaram fortemente a vida de todos que já tinham gastado milhares de dólares em suas passagens e planejamentos e foram proibidos de entrar no país.


Estas pessoas tiveram seu dinheiro imediatamente devolvido pelas companhias aéreas? Não tiveram problemas com prazos e compromissos? Nenhuma consequência imediata em suas vidas? Difícil negar.
Então não se pode simplesmente dizer que o posicionamento ideológico bem como opiniões de presidenciáveis não seja importante na escolha do presidente como Chefe de Governo. A não ser que as políticas públicas não sejam relevantes.

A suposta (Ir)relevância da presidência da república

Categoria: Mundo
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